Áreas de atuação

Atuamos nas mais diversas vertentes do direito Penal, com vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos crime já instaurados, bem como aconselhamento preventivo nos processos em curso, acompanhamento em todas as fases do processo, seja no inquérito, instrução, julgamento ou recursos.

Destacamos a constituição de Assistente, o caso do ofendido, do lesado ou outro tipo de crimes;

Acompanhamento do processo junto de todas as entidades inclusivamente no âmbito do primeiro interrogatório para prestação de TIR e constituição de arguido, junto das Autoridades judiciárias.

Presença em todas as diligencias perante autoridades de policia criminal e tribunal de instrução criminal

• Denuncias
• Participações
• Acusação particular
• Habeas corpus
• Direito contra ordenacional e estradal

• Aconselhamento jurídico dos clientes em processos de divórcio por mútuo consentimento e sem o consentimento do outro conjuge (divórcio Litigioso);
• União de facto;
• Arrolamento de bens
• Atribuição da casa de morada de família
• Alimentos a ex-conjuge
• Convenções antenupciais
• Responsabilidades parentais
• Alimentos a filhos menores
• Estabelecimento da maternidade e paternidade
• Adopção
• Processos de proteção e promoção de menores
• Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens
• Transcrições de nascimento e casamento junto dos seerviços competentes com vista à obtenção da nacionalidade Portuguesa.
• Testamentos
• Questões Sucessórias da mais variada índole, nomeadamente:
  • Abertura da Sucessão, Habilitação de herdeiros, doações, partilhas judiciais e extra judiciais
• Processo de inventário e seus incidentes e atos de registo;
• Reconhecimento de Sentença Estrangeira;

Processo de insolvência, singular ou coletiva, requerida ou a apresentar bem como o respetivo aconselhamento prévio acompanhando a atividade do administrador de insolvência;

A Área do Direito Laboral, prestação de serviços nos campos de contratação de trabalho e situações análogas, despedimentos e procedimentos disciplinares, contra-ordenações e litigios na jurisdição social e de arbitragem.

Ocupamo-nos do contencioso laboral e assessoria juridica vocacional para assistência perante as entidades reguladores ( ACT e Seg. Social);

Acompanhamento do cliente no processo de aquisição de uma propriedade em Portugal, desde a aquisição do número de contribuinte, análise de toda a documentação, passando pela regularização de toda a documentação necessária à transação, elaboração de contratos promessa de compra e venda, escrituras de compra e venda, acompanhamento de todo o processo desde a fase da negociação até ao final.

• Certificação de fotocópias
• Outorga de procurações
• Reconhecimento presencial de assinaturas
• Outorga de contratos de sociedade com reconhecimento presencial
• Registo predial / automóvel e comercial

Acompanhamento do cliente no processo de legalização para aquisição de visto de residência,;

Aquisição de nacionalidade Portuguesa

Golden Visa

O nosso escritório tem vindo a dedicar um especial enfoque no acompanhamento de clientes detentores ou candidatos a detentores do estatuto de residente não habitual.

• Cobrança de dividas 
• Cessão de quotas e de ações
• Constituição/ dissolução de sociedades
• Elaboração de pactos sociais, atas, entre outros

Numa primeira instância moveremos todos os esforços no sentido de chegar a acordo com os devedores, estabelecendo prazos de pagamento, procurando alternativas, identificando garantias reais ou pessoais dos devedores, de modo a salvaguardar a negociação ou renegociação dos créditos dos clientes.

Nesta área disponibilizamos os seguintes serviços:

• Contratos e declarações de dívida com força executiva;
• Injunções
• Ação executiva;
• Processos de recuperação de empresas e insolvência
• Julgados de paz
• Cheques, letras, livranças
• Arbitragem

• Elaboração de contratos de arrendamento, Empreitada, comodato, compra e venda, contratos – promessa, cessão da posição contratual, depósito, empréstimo, ações de preferencia, despejo, reivindicações, possessórias, notificações judiciais avulsas, providencias cautelares, entre outros.
• Propriedade horizontal, indemnização;

Elaboramos requerimentos no âmbito de procedimentos de vária ordem perante as diversas entidades públicas, com principal destaque para a intervenção em processos de licenciamento de obras urbanísticas junto das Câmaras Municipais.